Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências: vetos enfraquecem a iniciativa

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental

A Decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino

A Decisão é da Terceira Turma.

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa

Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

Não há dúvida de que um escritório de advocacia desempenha um papel importante na sociedade, pois como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.